O PL 2.159 integra o chamado “pacote da destruição”, um conjunto de propostas que, segundo ambientalistas, desmontam a já frágil legislação socioambiental brasileira.
Entre outros pontos, o texto atinge diretamente a Política Nacional de Meio Ambiente ao esvaziar o instrumento do licenciamento, essencial para evitar, mitigar e compensar os impactos de grandes empreendimentos como rodovias, mineradoras e hidrelétricas.
O Observatório do Clima alerta que o projeto pode resultar em uma nova explosão de desmatamentos, especialmente na Amazônia e no Cerrado, ao violar princípios constitucionais de prevenção e precaução.